Atestados
- Para requerer um atestado será necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e solicitar um impressos
- A entrega dos atestados é feita no prazo máximo de 10 dias, exceptuando aqueles com impresso próprio da entidade que os solicita, que serão entregues no espaço de cinco dias;
Documentação necessária
Deverá sempre trazer:
- Documentos de Identificação;
- Cartão de Eleitor
Além dos documentos de identificação, poderão ser necessários documentos adicionais, conforme o tipo de atestado:
Cidadãos Portugueses
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
Cidadãos Estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca.
Nota:
Para comprovar o agregado familiar são necessários os documentos de identificação de todos os membros do agregado familiar.
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Cidadãos portugueses
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
- Documento de identificação do/a noivo/a (para efeito de casamento)
Cidadãos estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca;
- Documento de identificação do/a noivo/a (para efeito de casamento).
Nota:
Para efeitos bancários são necessários os documentos de identificação de todos os membros do agregado familiar.
Importância a pagar: 2,12 €
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Cidadãos portugueses
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
- Documento de identificação do/a noivo/a (para efeito de casamento)
Cidadãos estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca;
- Documento de identificação do/a noivo/a (para efeito de casamento).
Nota:
Para efeitos bancários são necessários os documentos de identificação de todos os membros do agregado familiar.
Importância a pagar: 3,20 €
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Cidadãos portugueses (só para licença de uso e porte de arma)
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
Cidadãos estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca;
- Documento de identificação do/a noivo/a (para efeito de casamento);
- Cartão de Contribuinte;
- Cartão de segurança Social;
Importância a pagar: 12,20 €
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(comprova a residência, sem identificação do fim a que se destina)
Cidadãos portugueses
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
Cidadãos estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca;
Importância a pagar: 28,20 €
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Cidadãos portugueses
- Bilhete de Identidade, com a residência na freguesia da Buraca;
- Cartão de eleitor actualizado;
- Recibo de Vencimento;
- Termo Responsabilidade;
- Cartão da Segurança Social;
- Cartão de Contribuinte;
- Declaração de IRS;
- Documento de Identificação da pessoa que vem.
Cidadãos estrangeiros
- Passaporte com o respectivo visto de residência em Portugal ou Autorização de Residência, com morada actualizada
- Cartão de Embaixada com morada actualizada;
- Registo da Casa ou Contrato de arrendamento;
- Cartão de Eleitor ou, CASO NÃO POSSUA, declaração presencial de 2 testemunhas com documento de identificação e cartão de eleitor da Freguesia da Buraca;
- Recibo de Vencimento;
- Termo Responsabilidade;
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